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Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 33/2019

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  CHARLES FERNANDO DE SOUZA

Data Protocolo: 13/08/2019

Nº. Protocolo: 360-01/2019

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Institui o Programa Rua de Lazer no Município de Jaciara, e dá outras providências".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 03/09/2019

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 03/09/2019

Último Estado: 1) Em votação, o presente Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na r. Ordinária do dia 03/09/2019.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 03/09/2019

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Em votação, o presente Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na r. Ordinária do dia 03/09/2019.


  • Data: 22/08/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...após a discussão e votação emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário na R. Ordinária do dia 03/09/2019.


  • Data: 21/08/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer quanto à matéria.


  • Data: 15/08/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 13/08/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 13/08/2019.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 13/08/2019

    Ementa: "Institui o Programa Rua de Lazer no Município de Jaciara, e dá outras providências".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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