Data: 03/09/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Em votação, o presente Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na r. Ordinária do dia 03/09/2019.

Data: 22/08/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...após a discussão e votação emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário na R. Ordinária do dia 03/09/2019.

Data: 21/08/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer quanto à matéria.

Data: 15/08/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 13/08/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 13/08/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 13/08/2019

Ementa: "Institui o Programa Rua de Lazer no Município de Jaciara, e dá outras providências".