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Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 35/2019

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  CLOVES PEREIRA DA SILVA, SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY

Data Protocolo: 22/08/2019

Nº. Protocolo: 378-01/2019

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Jaciara da relação de medicamentos existentes, faltantes, local onde encontrar e a previsão de recebimento na rede municipal de saúde e dá outras providências"


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 22/10/2019

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 22/10/2019

Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 22/10/2019.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 22/10/2019

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 22/10/2019.


  • Data: 22/10/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário


  • Data: 09/10/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico; "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer quanto à matéria.


  • Data: 04/09/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 28/08/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 28/08/2019.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 22/08/2019

    Ementa: "Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Jaciara da relação de medicamentos existentes, faltantes, local onde encontrar e a previsão de recebimento na rede municipal de saúde e dá outras providências"


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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