Data: 11/08/2020

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 11/08/2020.

Data: 09/03/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL quanto a matéria.." 2) Projeto de lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 09/03/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei desarquivado a pedido do autor. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer quanto a matéria.

Data: 09/03/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei arquivado pelo Ato da Presidência n.º 001/2020.

Data: 17/12/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 12/12/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 10/12/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 10/12/2019.

Data: 26/11/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Mensagem ao Projeto de Lei encaminhado para leitura na R. Ordinária do dia 26/11/2019.

Data: 10/03/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Adnan Alli Ahmad

Despacho: 1) Projeto de Lei retirado da pauta pelo autor, Ver. Adnan Alli Ahmad.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 11/12/2019

Ementa: "Institui a Lei Municipal de proteção aos animais, no âmbito do município de Jaciara, e dá outras providências"