Data: 19/12/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Extraordinária do dia 19/12/2019.

Data: 18/12/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 18/12/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...conclui-se pela legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer quanto à matéria.

Data: 13/12/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 13/12/2019

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários e/ou servidores efetivos e estáveis, ativos e inativos e dos comissionados da Câmara de Vereadores do Município de Jaciara/MT".