Autor(es):
ADNAN ALLI AHMAD,
ANTÔNIO ZANIN - TONINHO,
CHARLES FERNANDO DE SOUZA,
CLOVES PEREIRA DA SILVA,
EDILAINE A. MARTINS - TUCA,
JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA,
LEOMAR R. DE SOUZA - MAZINHO,
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY,
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS,
VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA,
VINÍCIUS ORTEGA CAMOLEZI
Data Protocolo: 18/02/2020
Nº. Protocolo: 28-01/2020
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Ementa: "Altera o art. 44 da Lei Orgânica Municipal (Diminuir recesso parlamentar)"
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 02/09/2020
Último Local: Câmara
Data: 02/09/2020
Último Estado: Coordenadora Administrativa
Movimentação / Andamento do Projeto
Data: 02/09/2020
Tramitação: Aprovado
Unidade de tramitação: Câmara
Despacho: Coordenadora Administrativa
Data: 18/05/2020
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica recebido com parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação : "...emite PARECER FAVORÁVEL..."
2) Projeto de Emenda à Lei Orgânica encaminhado para votação em Plenário.
Data: 05/03/2020
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Comissões Permanentes
Despacho: 1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade..."
2) Projeto de Emenda à Lei Orgânica encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer quanto à matéria.
Data: 21/02/2020
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 18/02/2020
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 18/02/2020.
Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Legislativo
Data: 18/02/2020
Ementa: "Altera o art. 44 da Lei Orgânica Municipal (Diminuir recesso parlamentar)"