Data: 04/05/2020

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei retirado pelo Vereador Autor (Sr. Vanderlei Silva de Oliveira).

Data: 30/04/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido do Ver. Sidney de Souza. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 02/04/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Sidney de Souza Soares

Despacho: 1) Pedido de vista requerido pelo Ver. Sidney de Souza Soares foi aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei encaminhado para o Vereador requerente.

Data: 02/04/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 02/04/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do presente Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 12/03/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 10/03/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 10/03/2020.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 10/03/2020

Ementa: "Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro".