Data: 24/04/2020

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 24/04/2020.

Data: 23/04/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL a matéria..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 16/04/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 03/04/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 02/04/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 02/04/2020.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 02/04/2020

Ementa: "Obriga os estabelecimentos, em setores de atendimento ao público no município de Jaciara, a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário, e dá outras providências"