Data: 11/01/2021

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei arquivado com base no art. 188 do RI.

Data: 14/12/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto recebido com Parecer Jurídico pela LEGALIDADE. 2) Projeto de lei encaminhado para as Comissões Permanentes.

Data: 02/12/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 01/12/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Encaminhado para leitura da sua mensagem na R. Ordinária do dia 01/12/2020.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 30/11/2020

Ementa: "Dispõe sobre a autorização para implantação de sombreadores nas vias públicas, e dá outras providências".