|
Data: 01/06/2021
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Em Plenário, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 01/06/2021.
Data: 31/05/2021
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2)Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 10/05/2021
Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Despacho: 1) Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei n.º 11 foi apresentado pelo Vereador Autor Ivaneis Assunção. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração de Parecer quanto à matéria.
Data: 19/04/2021
Unidade de tramitação: Ver. Ivaneis Assunção
Despacho: 1) Em reunião no dia 19/04/2019, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acatando Parecer Jurídico, decidiu pela devolução do presente Projeto de Lei ao seu autor, Ver. Ivaneis Assunção, para que proceda nas alterações necessárias.
Data: 07/04/2021
Unidade de tramitação: Comissões Permanentes
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...conclui-se pela devolução do Projeto de Lei ao seu autor para que proceda as alterações listadas..."
Data: 04/03/2021
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 02/03/2021
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na r. Ordinária do dia 02/03/2021.
Autoria: Poder Legislativo
Data: 01/03/2021
Ementa: "Institui a Semana de Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT