PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7350


PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7350

Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 11/2021

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO

Data Protocolo: 01/03/2021

Nº. Protocolo: 53-01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Institui a Semana de Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 01/06/2021

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 01/06/2021

Último Estado: 1) Em Plenário, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 01/06/2021.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 01/06/2021

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Em Plenário, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 01/06/2021.


  • Data: 31/05/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2)Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.


  • Data: 10/05/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

    Despacho: 1) Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei n.º 11 foi apresentado pelo Vereador Autor Ivaneis Assunção. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração de Parecer quanto à matéria.


  • Data: 19/04/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Ver. Ivaneis Assunção

    Despacho: 1) Em reunião no dia 19/04/2019, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acatando Parecer Jurídico, decidiu pela devolução do presente Projeto de Lei ao seu autor, Ver. Ivaneis Assunção, para que proceda nas alterações necessárias.


  • Data: 07/04/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...conclui-se pela devolução do Projeto de Lei ao seu autor para que proceda as alterações listadas..."


  • Data: 04/03/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 02/03/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na r. Ordinária do dia 02/03/2021.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 01/03/2021

    Ementa: "Institui a Semana de Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
2022 © Câmara Municipal de Jaciara - MT