Data: 01/06/2021

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Em Plenário, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 01/06/2021.

Data: 31/05/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2)Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 10/05/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei n.º 11 foi apresentado pelo Vereador Autor Ivaneis Assunção. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração de Parecer quanto à matéria.

Data: 19/04/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Ivaneis Assunção

Despacho: 1) Em reunião no dia 19/04/2019, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acatando Parecer Jurídico, decidiu pela devolução do presente Projeto de Lei ao seu autor, Ver. Ivaneis Assunção, para que proceda nas alterações necessárias.

Data: 07/04/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...conclui-se pela devolução do Projeto de Lei ao seu autor para que proceda as alterações listadas..."

Data: 04/03/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 02/03/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na r. Ordinária do dia 02/03/2021.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 01/03/2021

Ementa: "Institui a Semana de Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências".