Data: 14/09/2021

Tramitação: Rejeitado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Em votação na R. Ordinária do dia 14/04/2021, o presente Projeto de Lei foi rejeitado por 6 votos contrário e 3 favoráveis. 2) Projeto de Lei remetido para a Coordenadoria Legislativa para arquivo.

Data: 14/09/2021

Tramitação: Rejeitado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Em votação na R. Ordinária do dia 14/04/2021, o presente Projeto de Lei foi rejeitado por 6 votos contrário e 3 favoráveis. 2) Projeto de Lei remetido para a Coordenadoria Legislativa para arquivo.

Data: 13/09/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pelas Comissões Permanentes: "...emitem PARECER FAVORÁVEL"... 2) Projeto de Lei remetido para votação em Plenário.

Data: 10/09/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade". 2) Projeto de Lei remetido para as Comissões Permanentes competentes para emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 10/09/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade". 2) Projeto de Lei remetido para as Comissões Permanentes competentes para emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 23/08/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.

Data: 10/08/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 10/08/2021.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 10/08/2021

Ementa: "Altera dispositivos na Lei 1.574, de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências"