PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 3461-7372

Você está em: PORTAL TRANSPARÊNCIA / Sessões / Processos Legislativos / Projetos do Legislativo / ADNAN ALLI AHMAD / PLO 33/2021

Projetos do Legislativo - Andamento

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es): ADNAN ALLI AHMAD

Data Protocolo: 16/11/2021

Nº. Protocolo: 222-01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Dispõe sobre a atividade do guia de turismo no município de Jaciara-MT".

Situação Atual

Situação: Arquivado

Data da Votação: 14/02/2022

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 14/02/2022

Último Estado: 1) Projeto de Lei arquivado de acordo com art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara.

Data: 14/02/2022

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei arquivado de acordo com art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara.
Data: 15/12/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Recebido Projeto de Lei com Parecer Jurídico: "... o parecer é pela ILEGALIDADE..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões competentes.
Data: 18/11/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.
Data: 16/11/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 16/11/2021.
Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 16/11/2021

Ementa: "Dispõe sobre a atividade do guia de turismo no município de Jaciara-MT".

Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.