Data: 15/03/2022

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores da R. Ordinária do dia 15/03/2022.

Data: 14/03/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com PARECER FAVORÁVEL por votação unânime. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 22/02/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para emissão de Parecer.

Data: 15/02/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Pareceer Jurídico sobre a matéria.

Data: 01/02/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 01/02/2022.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 31/01/2022

Ementa: "Institui o Programa de Apoio à reciclagem, e dá outras providências"