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Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 01/2022

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO

Data Protocolo: 31/01/2022

Nº. Protocolo: 13-01/2022

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Institui o Programa de Apoio à reciclagem, e dá outras providências"


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 15/03/2022

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 15/03/2022

Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores da R. Ordinária do dia 15/03/2022.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 15/03/2022

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores da R. Ordinária do dia 15/03/2022.


  • Data: 14/03/2022

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com PARECER FAVORÁVEL por votação unânime. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.


  • Data: 22/02/2022

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para emissão de Parecer.


  • Data: 15/02/2022

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Pareceer Jurídico sobre a matéria.


  • Data: 01/02/2022

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 01/02/2022.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 31/01/2022

    Ementa: "Institui o Programa de Apoio à reciclagem, e dá outras providências"


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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