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Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 15/2022

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  SIMONE FREIRE A. RODRIGUES

Data Protocolo: 25/04/2022

Nº. Protocolo: 80-01/2022

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos de Jaciara/MT, o Dia do Feirante e dá outras providências".


Situação Atual

Situação: Em Tramitação

Último Local: Plenário

Data: 06/06/2022

Último Estado: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer FAVORÁVEL. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 06/06/2022

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer FAVORÁVEL. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.


  • Data: 25/05/2022

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes competentes para emissão de Parecer sobre a matéria.


  • Data: 04/05/2022

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.


  • Data: 19/04/2022

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 19/04/2022.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 25/04/2022

    Ementa: "Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos de Jaciara/MT, o Dia do Feirante e dá outras providências".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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