Data: 12/04/2022

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores da R. Ordinária do dia 12/04/2022.

Data: 12/04/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com PARECER FAVORÁVEL por votação unânime. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 11/04/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela LEGALIDADE da Procuradoria Legislativa. 2) Projeto de Lei remetido para Comissões Permanentes para emissão de Parecer.

Data: 04/04/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 22/03/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 22/03/2022.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 22/03/2022

Ementa: "Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Jaciara, e dá outras providências".