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Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 19/2022

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  CLOVES PEREIRA DA SILVA, ZILMAR BARBOSA MEDEIROS, JOZIAS MELO DE ALMEIDA, JESUALDO MORAES DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, SIMONE FREIRE A. RODRIGUES, CHARLES FERNANDO DE SOUZA, IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO, ADNAN ALLI AHMAD, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LEÔNIDAS LEITÃO

Data Protocolo: 01/06/2022

Nº. Protocolo: 122-01/2022

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Dá a denominação de D. Regina Rosa dos Reis à Praça localizada na Av. Coroados, esquina com a rua Caiçara, no centro de Jaciara"


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 28/06/2022

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 28/06/2022

Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 28/06/2022. 2) Projeto de Lei encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 28/06/2022

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 28/06/2022. 2) Projeto de Lei encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo


  • Data: 27/06/2022

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário


  • Data: 24/06/2022

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 23/06/2022

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.


  • Data: 31/05/2022

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 31/05/2022.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 01/06/2022

    Ementa: "Dá a denominação de D. Regina Rosa dos Reis à Praça localizada na Av. Coroados, esquina com a rua Caiçara, no centro de Jaciara"


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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