PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7372


PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7372

Carregando...

Projetos do Legislativo - Andamento


PDL - Projeto de Decreto Legislativo: 02/2023

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  MESA DIRETORA - 2021/2024

Data Protocolo: 14/02/2023

Nº. Protocolo: 22-01/2023

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Autorização de licença da Prefeita Municipal para ausentar-se do Município"


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 28/03/2023

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 28/03/2023

Último Estado: 1) Projeto de Decreto Substitutivo aprovado com 7 votos favoráveis e 3 votos contrários (Vereadores: Charles Fernando, Leônidas e Ivaneis) na R. Ordinária do dia 28/02/2023.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 28/03/2023

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Decreto Substitutivo aprovado com 7 votos favoráveis e 3 votos contrários (Vereadores: Charles Fernando, Leônidas e Ivaneis) na R. Ordinária do dia 28/02/2023.


  • Data: 28/03/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Em Plenário, foi apresentado Projeto de Decreto Substitutivo de autoria do Ver. Cleiton Godoi. 2) Substitutivo encaminhado para votação.


  • Data: 27/02/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo recebido do Ver. Lêonidas com Substitutivo. 2) Projeto de Decreto Legislativo e seu Substitutivo encaminhados para votação em Plenário.


  • Data: 14/02/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Ver. Leônidas Leitão

    Despacho: 1) Em Plenário, o pedido de Vista formulado pelo Ver. Leônidas Leitão foi aprovado por unanimidade pelos Srs. Vereadores. 2) Projeto encaminhado para o Ver. Leônidas Leitão.


  • Data: 14/02/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário


  • Data: 14/02/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA ILEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.


  • Data: 14/02/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Decreto encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 14/02/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 14/02/2023.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 14/02/2023

    Ementa: "Autorização de licença da Prefeita Municipal para ausentar-se do Município"


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
2025 © Câmara Municipal de Jaciara - MT