PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7372


PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7372

Carregando...

Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 03/2023

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  MESA DIRETORA - 2021/2024

Data Protocolo: 06/02/2023

Nº. Protocolo: 31-01/2023

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Altera a Lei n.º 1.723/2016 e dá outras providências".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 09/03/2023

Último Local: Poder Executivo

Data: 09/03/2023

Último Estado: Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/03/2023

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 09/03/2023

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Poder Executivo

    Despacho: Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/03/2023


  • Data: 02/03/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 07/02/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 07/02/2023.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 06/02/2023

    Ementa: "Altera a Lei n.º 1.723/2016 e dá outras providências".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
2025 © Câmara Municipal de Jaciara - MT