Data: 05/09/2023

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 05/09/2023.

Data: 05/09/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 04/09/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 29/08/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto Decreto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 29/08/2023.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 29/08/2023

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaciarense ao Senhor Clóvis Figueiredo Cardoso".