|
Data: 23/04/2024
Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA
Despacho: 1) Projeto de Lei segue sem alterações e fora aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (a) na Sessão Ordinária do dia 23/04/2024.
Data: 16/04/2024
Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Despacho: 1) Pedido de Vistas feita pelo Vereador Ivaneis Tamanho Lopes de Assunção.
Data: 15/04/2024
Unidade de tramitação: PLENÁRIO
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 12/04/2024
Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.
Data: 28/02/2024
Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 27/02/2024
Unidade de tramitação: PLENÁRIO
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 27/02/2024.
Autoria: Poder Legislativo
Data: 26/02/2024
Ementa: "Estabelece a prioridade em consultas e realizações de exames para Pacientes Diabéticos".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT