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Data: 12/03/2024
Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 12/03/2024.
Data: 11/03/2024
Unidade de tramitação: PLENÁRIO
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 08/03/2024
Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para fins de emissão de parecer sobre a matéria.
Data: 06/03/2024
Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 05/03/2024
Unidade de tramitação: PLENÁRIO
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 05/03/2024.
Autoria: Poder Legislativo
Data: 04/03/2024
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Efetivos e Estáveis, Inativos, Pensionistas, dos Comissionados e Agentes Políticos da Câmara de Vereadores do município de Jaciara/MT, bem como aumento de remuneração para servidores, e dá outras providências".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT