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Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 15/2024

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  MESA DIRETORA - 2021/2024

Data Protocolo: 08/04/2024

Nº. Protocolo: 56-01/2024

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Altera a Lei n° 1.471, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências".


Situação Atual

Situação: Arquivado

Data da Votação: 14/05/2024

Último Local: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Data: 14/05/2024

Último Estado: Conforme Comunicado Interno em anexo o presente projeto fora retirado de tramitação, pela própria Mesa Diretora, portanto restará arquivado.

Anexo(s) do Projeto

 
 
 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 14/05/2024

    Tramitação: Arquivado

    Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

    Despacho: Conforme Comunicado Interno em anexo o presente projeto fora retirado de tramitação, pela própria Mesa Diretora, portanto restará arquivado.


  • Data: 11/04/2024

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 09/04/2024

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: PLENÁRIO

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 09/04/2024.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 08/04/2024

    Ementa: "Altera a Lei n° 1.471, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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