Data: 13/08/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei retirado da Pauta do dia 13.08.2024, a pedido do Vereador Autor, conforme Ofício n° 004/2024 em anexo.

Data: 06/08/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Pedido de Vistas requerido pelo Vereador Zilmar foi aprovado com apenas 01 voto contrário (Ver. Charles).

Data: 05/08/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 05/08/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 18/06/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 18/06/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 18/06/2024.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 14/06/2024

Ementa: "Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano e áreas limítrofes no município de Jaciara/MT, e dá outras providências".