Data: 19/11/2024

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Redação Final do presente Projeto de Resolução aprovada por unanimidade dos Vereadores (a), na Sessão Ordinária de 19/11/2024.

Data: 12/11/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição. Justiça e Redação

Despacho: 1) Emenda de redação aprovada por unanimidade de Vereadores (a) presentes na S. Ordinária do dia 12/11/2024. 2) Emenda encaminhada para a Comissão supra para elaboração de Redação Final ao Projeto de Resolução.

Data: 11/11/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Emenda de redação do respectivo Projeto de Resolução encaminhada para votação em plenário.

Data: 06/11/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Considerando o Pedido de vistas realizado pelo Vereador Jesualdo Morais, o Projeto de Lei passará por reanálise.

Data: 04/11/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Resolução encaminhado para votação em Plenário.

Data: 04/11/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Resolução encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 01/11/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Resolução encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 31/10/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 30/10/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 30/10/2024.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 29/10/2024

Ementa: “Institui no Âmbito da Câmara Municipal de Jaciara/MT, o Código de Ética e Decoro Parlamentar, no Anexo I do Regimento Interno”.