Data: 11/03/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Resolução aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 11.03.2025.

Data: 11/03/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Resolução encaminhado para votação em Plenário.

Data: 10/03/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Resolução encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 07/03/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Resolução encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 06/03/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Resolução encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 06/03/2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 28/02/2025

Ementa: "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO JACIARENSE – GDPLJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".