Data: 10/04/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenaria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovador por unanimidade dos vereadores na r. Ordinária do dia 10/04/2018.

Data: 10/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Recebido Parecer favorável por unanimidades dos membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração Pública. 2) Projeto encaminhado para votação na r. Ordinária do dia 10/04/2018

Data: 09/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR/COFC

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Estudo Financeiro e Orçamentário elaborado pela Contadora deste Legislativo. 2) Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade para emissão de parecer.

Data: 03/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Contabilidade

Despacho: 1) Projeto de Lei enviado para a Contabilidade para elaboração de estudo de impacto financeiro e orçamentário.

Data: 02/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei, imprescindível o debate e análise das ressalvas mencionadas ao longa da fundamentação, principalmente a realização de um estudo criterioso do impacto orçamentário e financeiro.." 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.

Data: 02/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico.

Data: 02/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.

Data: 02/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na r. Ordinária do dia 02/04/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 02/04/2018

Ementa: "Altera a Lei n.º 1.723/2016 e dá outras providências"