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Projetos do Legislativo

LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO

TIPO	NÚMERO	AUTORIA	AUTOR(ES)	DATA	EMENTA	Regime de Tramitação	Situação
PLO	202203 03/2022	Poder Legislativo	CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA, LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO	2022-01-31 31/01/2022	"Torna vedada a realização de concurso público com finalidade exlusiva de geração de cadastro de reserva no âmbito do Município de Jaciara"	Ordinário	Arquivado
PLO	202213 13/2022	Poder Legislativo	ADNAN ALLI AHMAD, CLEITON GODOI BRASILEIRO, CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA, CLOVES PEREIRA DA SILVA, IVANEIS TAMANHO LOPES DE ASSUNÇÃO, JESUALDO MORAIS DA SILVA, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, JOZIAS MELO DE ALMEIDA, LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO, ZILMAR BARBOSA MEDEIROS, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES	2022-03-28 28/03/2022	"Dá a denominação ao Ginásio de Esportes, localizado na Av. Antônio Ferreira Sobrinho esquina com a rua Iraí de Celso Olivera Lima".	Ordinário	Aprovado
PLO	202219 19/2022	Poder Legislativo	CLOVES PEREIRA DA SILVA, ZILMAR BARBOSA MEDEIROS, JOZIAS MELO DE ALMEIDA, JESUALDO MORAIS DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA, IVANEIS TAMANHO LOPES DE ASSUNÇÃO, ADNAN ALLI AHMAD, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO	2022-06-01 01/06/2022	"Dá a denominação de D. Regina Rosa dos Reis à Praça localizada na Av. Coroados, esquina com a rua Caiçara, no centro de Jaciara"	Ordinário	Aprovado
PLO	202210 10/2022	Poder Legislativo	LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO	2022-03-10 10/03/2022	"Veda em todo o território de Jaciara-MT, a vacinação compulsória contra a COVID-19, garante a livre locomoção dos não vacinados, assim como proíbe sanções aos servidores e agentes públicos do município e de trabalhadores da iniciativa privada que se recusarem a tomar a vacina".	Ordinário	Arquivado
PLO	202123 23/2021	Poder Legislativo	CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO	2021-08-10 10/08/2021	"Altera dispositivos na Lei 1.574, de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências"	Ordinário	Rejeitado
PLO	202106 06/2021	Poder Legislativo	LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO	2021-01-29 29/01/2021	"Dispõe sobre a transparência da verba indenizatória no âmbito do Poder Executivo"	Ordinário	Arquivado
PLO	202105 05/2021	Poder Legislativo	LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO	2021-01-29 29/01/2021	"Dispõe sobre a transparência da verba indenizatória no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências"	Ordinário	Arquivado
PLO	202104 04/2021	Poder Legislativo	LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO	2021-01-29 29/01/2021	"Altera a Lei Municipal n.º 1.827, de 18 de maio de 2018, e dá outras providências".	Ordinário	Arquivado
PLO	202101 01/2021	Poder Legislativo	LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO	2021-01-11 11/01/2021	"Dispõe sobre a autorização para implantação de sombreadores nas vias públicas, e dá outras providências".	Ordinário	Aprovado

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