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/ Sessões / Processos Legislativos / Projetos do Legislativo / CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA
| TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | DATA | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 202344 44/2023 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2023-11-13 13/11/2023 | "Dispõe sobre a Autorização de Instalação de Câmeras de Monitoramento nas Creches Públicas do Município de Jaciara/MT e dá outras providências". | Ordinário | Em Tramitação |
| PLO | 202339 39/2023 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2023-10-30 30/10/2023 | "Dispõe sobre a Inserção no Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal de informações sobre a Destinação dos Valores Referentes às Emendas Impositivas votadas pelos Vereadores ao Final de cada Exercício Financeiro, e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202316 16/2023 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2023-05-15 15/05/2023 | "Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas e privadas no âmbito do município de Jaciara/MT e dá outras providências" | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202310 10/2023 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2023-03-27 27/03/2023 | "Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do transtorno espectro autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e/ou Centros de Educação Infantil da rede municipal de Jaciara-MT, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências" | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202203 03/2022 | Poder Legislativo |
CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA, LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO |
2022-01-31 31/01/2022 | "Torna vedada a realização de concurso público com finalidade exlusiva de geração de cadastro de reserva no âmbito do Município de Jaciara" | Ordinário | Arquivado |
| PLO | 202213 13/2022 | Poder Legislativo |
ADNAN ALLI AHMAD, CLEITON GODOI BRASILEIRO, CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA, CLOVES PEREIRA DA SILVA, IVANEIS TAMANHO LOPES DE ASSUNÇÃO, JESUALDO MORAIS DA SILVA, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, JOZIAS MELO DE ALMEIDA, LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO, ZILMAR BARBOSA MEDEIROS, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES |
2022-03-28 28/03/2022 | "Dá a denominação ao Ginásio de Esportes, localizado na Av. Antônio Ferreira Sobrinho esquina com a rua Iraí de Celso Olivera Lima". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202219 19/2022 | Poder Legislativo |
CLOVES PEREIRA DA SILVA, ZILMAR BARBOSA MEDEIROS, JOZIAS MELO DE ALMEIDA, JESUALDO MORAIS DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA, IVANEIS TAMANHO LOPES DE ASSUNÇÃO, ADNAN ALLI AHMAD, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO |
2022-06-01 01/06/2022 | "Dá a denominação de D. Regina Rosa dos Reis à Praça localizada na Av. Coroados, esquina com a rua Caiçara, no centro de Jaciara" | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202212 12/2022 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2022-03-24 24/03/2022 | "Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202207 07/2022 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2022-02-22 22/02/2022 | "Institui a obrigatoriedade da realização da audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico e dá outras providências". | Ordinário | Vetado |
| PLO | 202134 34/2021 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2021-12-02 02/12/2021 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para ciranças com deficiência". | Ordinário | Arquivado |
| PLO | 202135 35/2021 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2021-12-13 13/12/2021 | "Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do Carnê IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a insenção na forma que especifica". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202205 05/2022 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2022-02-08 08/02/2022 | "Dispõe sobre o Programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do Município e dá outras providências" | Ordinário | Vetado |
| PLO | 202125 25/2021 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2021-09-02 02/09/2021 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa de prevenção ao consumo de álcool e drogas em material escolar no Município de Jaciara e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202123 23/2021 | Poder Legislativo |
CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO |
2021-08-10 10/08/2021 | "Altera dispositivos na Lei 1.574, de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências" | Ordinário | Rejeitado |
| PLO | 202122 22/2021 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2021-08-03 03/08/2021 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de um funcionário bancário para a realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Jaciara/MT e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202119 19/2021 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2021-05-12 12/05/2021 | "Dá a denominação ao Portal da Estrada Parque Cachoeira da Fumaça de Júlio da Costa Ataíde" | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202117 17/2021 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2021-05-10 10/05/2021 | "Institui a obrigatoriedade de publicação da relação das pessoas atendias pelo Programa de Vacinação e imunização contra a COVID-19 no Município de Jaciara-MT e dá outras providências" | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202116 16/2021 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2021-04-26 26/04/2021 | "Dispõe sobre a proibição do comércio ambulante de sementes e mudas no município de Jaciara, e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202112 12/2021 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2021-03-09 09/03/2021 | "Regulamenta a divulgação de dados, pela Secretaria de Saúde, sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2) em Jaciara, em atenção aos princípios da publicidade e da transparência". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202107 07/2021 | Poder Legislativo | CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA | 2021-02-02 02/02/2021 | Acrescenta parágrafros ao art. 3º da Lei Municipal n.º 1.917, de 04 de novembro de 2019, e dá outras providências. | Ordinário | Aprovado |
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
ATENDIMENTO
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(66) 3461-7350
Ouvidoria: (66) 3461-7350
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das 12h às 18h
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CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
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Rua Jurucê, 1301 - Centro
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