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/ Sessões / Processos Legislativos / Projetos do Legislativo / SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES
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| TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | DATA | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PELOM | 202503 03/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-06-02 02/06/2025 | "Altera o artigo 79 da Lei Orgânica Municipal". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202516 16/2025 | Poder Legislativo | SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES | 2025-05-23 23/05/2025 | “Altera a Lei N° 2.106, de 21 de Junho de 2022, que dá a Denominação À Praça para Lazer, localizada no Bairro Santo Antônio de Professora Márcia Leonor Fagundes”. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202509 09/2025 | Poder Legislativo | SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES | 2025-04-22 22/04/2025 | "Acrescenta o nome de Ivanilda Carlos Moraes à Galeria 08 de Março, no âmbito do Poder Legislativo de Jaciara/MT". | Ordinário | Arquivado |
| PLO | 202508 08/2025 | Poder Legislativo |
SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA |
2025-04-22 22/04/2025 | "Dá à Cozinha Única de Jaciara/MT o nome de Ivanilda Carlos de Moraes". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202507 07/2025 | Poder Legislativo | SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES | 2025-04-09 09/04/2025 | "Institui o Programa Municipal de Atenção à Mulher com Endometriose, no município de Jaciara/MT". | Ordinário | Arquivado |
| PRL | 202504 04/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-04-14 14/04/2025 | "Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jaciara/MT e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202506 06/2025 | Poder Legislativo | SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES | 2025-03-31 31/03/2025 | Institui Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida" no município de Jaciara-MT. | Ordinário | Aprovado |
| PRL | 202503 03/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-03-10 10/03/2025 | "Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PRL | 202502 02/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-02-28 28/02/2025 | "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO JACIARENSE – GDPLJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202502 02/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-02-17 17/02/2025 | "Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Estáveis, Ativos, Inativos, Pensionistas dos Comissionados e Agentes Políticos da Câmara de Vereadores do Município de Jaciara/MT, bem como aumento do de remuneração para servidores, e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202501 01/2025 | Poder Legislativo | SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES | 2025-02-11 11/02/2025 | "Institui o Evento Tacho Quente no Calendário Oficial de datas e eventos municipais, e da outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PELOM | 202501 01/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-02-05 05/02/2025 | “Altera o artigo 44 da Lei Orgânica Municipal”. | Ordinário | Aprovado |
| PRL | 202501 01/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-01-23 23/01/2025 | “Regulamenta a Autorização de Uso da Câmara municipal de Jaciara-MT, para realização de Velórios e dá outras providências”. | Ordinário | Aprovado |
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Ouvidoria: (66) 3461-7378
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