Menu
- A Câmara
- Legislação
- Código de Obras e Posturas
- Código Municipal do Meio Ambiente
- Código Tributário Municipal
- Decretos do Legislativo
- Estatuto do Servidor Público Municipal
- Instruções Normativas
- Legislação sobre Acesso à Informação
- Lei do Projeto à Aprovação
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Lei Orgânica Municipal
- Leis Municipais - Legislação Consolidada
- Plano Diretor
- Portarias do Legislativo
- Regime de Previdência Social do Servidor
- Regimento Interno
- Resoluções Legislativas
- Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
- Constituição Estadual
- Legislação Estadual
- Constituição Federal
- Legislação Federal
- Licitação e Contrato
- ADESÃO CONCEDIDA
- ADESÃO REALIZADA
- ADITIVOS
- ANULADA, CANCELADA, REVOGADA
- ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
- AVISOS DE LICITAÇÃO
- CONTRATOS
- CONVITE
- DESERTA OU FRACASSADA
- DISPENSA
- DISPENSA LEI 14.133/2021
- EMPRESAS SANCIONADAS
- INEXIGIBILIDADE
- LEI 10.520/2022
- LEI 14.133/2021
- LEI 8.666/1993
- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
- PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
- PREGÃO ELETRÔNICO
- PREGÃO PRESENCIAL
- TODAS AS MODALIDADES
- TOMADA DE PREÇOS
- Gestão de Pessoas
- Atos de Pessoal
- Concurso Público
- Diárias e Passagens Pagas
- Estatuto do Servidor
- Lotacionograma
- Organograma
- PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
- Processo Seletivo
- Relação de Servidores - ESTAGIÁRIOS
- Relação de Servidores - TODOS
- Relação de Servidores Cedidos e Recebidos em Cessão
- Relação de Servidores em Férias
- Relação de Servidores em Licença
- Relação de Terceirizados
- Relação dos Termos e/ou Atos de Cessão
- Remuneração de Servidores / Agentes Públicos
- Tabelas de Vencimentos
- Verba Indenizatória
- Verba Indenizatória - Legislação
- Prestação de Contas
- Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
- Avaliação dos Usuários
- Balancetes
- Balanços
- Carta de Serviços aos Usuários
- Chamamento Público
- Conselho de Usuários
- Contas do Executivo - apreciação e julgamento pelo Legislativo
- Contas do Legislativo - apreciação e julgamento pelo TCE
- Controle de Frotas
- GEO-OBRAS TCE/MT
- LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias
- LOA - Lei Orçamentária Anual
- Plano Estratégico Institucional
- PPA - Plano PluriAnual
- Publicações
- Receitas, Despesas e Transferências
- Relação de Obras Paralisadas
- Relatório de Gestão e/ou Atividades
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatórios da Ouvidoria
- Relatórios de Transmissão de Mandatos
- Relatórios do Controle Interno
- Repasses Recebidos
- Processo Legislativo
- Sessões
- Transparência
Você está em: PORTAL TRANSPARÊNCIA
/ Sessões / Processos Legislativos / Projetos do Legislativo / LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL
Carregando...
| TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | DATA | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PELOM | 202503 03/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-06-02 02/06/2025 | "Altera o artigo 79 da Lei Orgânica Municipal". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202514 14/2025 | Poder Legislativo | LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL | 2025-05-30 30/05/2025 | "Dispõe sobre o direito da gestante a visita prévia à maternidade onde será realizado o parto na rede pública do município de Jaciara/MT”. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202515 15/2025 | Poder Legislativo | LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL | 2025-05-23 23/05/2025 | “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos no Município o Dia dos Profissionais de Enfermagem e Dá Outras Providências”. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202513 13/2025 | Poder Legislativo |
JESUALDO MORAIS DA SILVA, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL |
2025-05-23 23/05/2025 | “Institui o Dia Municipal do Doador voluntário de Sangue no Calendário Oficial de Datas e Eventos No Município de Jaciara e Dá Outras Providências”. | Ordinário | Aprovado |
| PRL | 202504 04/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-04-14 14/04/2025 | "Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jaciara/MT e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PRL | 202503 03/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-03-10 10/03/2025 | "Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PRL | 202502 02/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-02-28 28/02/2025 | "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO JACIARENSE – GDPLJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202502 02/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-02-17 17/02/2025 | "Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Estáveis, Ativos, Inativos, Pensionistas dos Comissionados e Agentes Políticos da Câmara de Vereadores do Município de Jaciara/MT, bem como aumento do de remuneração para servidores, e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PELOM | 202501 01/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-02-05 05/02/2025 | “Altera o artigo 44 da Lei Orgânica Municipal”. | Ordinário | Aprovado |
| PRL | 202501 01/2025 | Poder Legislativo |
SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO |
2025-01-23 23/01/2025 | “Regulamenta a Autorização de Uso da Câmara municipal de Jaciara-MT, para realização de Velórios e dá outras providências”. | Ordinário | Aprovado |
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
ATENDIMENTO
-
(66) 3461-7350
Ouvidoria: (66) 3461-7378
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das 12h às 18h
LOCALIZAÇÃO
-
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
-
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT
2025 © Câmara Municipal de Jaciara - MT