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/ Sessões / Processos Legislativos / Projetos do Legislativo / CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA
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| TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | DATA | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 202517 17/2025 | Poder Legislativo | CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA | 2025-06-02 02/06/2025 | “Altera a Lei n° 2.098, de 08 de junho de 2022, que Dá denominação ao Ginásio de Esportes, localizado na Av. Antônio Ferreira Sobrinho esquina com a Rua Irahy de Celso Oliveira Lima”. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202512 12/2025 | Poder Legislativo | CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA | 2025-05-19 19/05/2025 | “Altera a Lei n° 1.579, de 10 de março de 2014, que Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para firmar convênios com a associação abrigo sombra da acácia e a Associação Pestalozzi, para repasses mensais de arrecadações de doações pecuniárias, mediante desconto de valores em tarifas de serviço de distribuição de água e esgoto, e dá outras providências”. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202508 08/2025 | Poder Legislativo |
SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA |
2025-04-22 22/04/2025 | "Dá à Cozinha Única de Jaciara/MT o nome de Ivanilda Carlos de Moraes". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202504 04/2025 | Poder Legislativo | CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA | 2025-03-24 24/03/2025 | "Dispõe sobre a criação do Bairro São Lourenço, mediante a anexação dos loteamentos específicos e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202503 03/2025 | Poder Legislativo | CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA | 2025-03-24 24/03/2025 | "Denomina o Distrito Industrial III, localizado no Setor Agroindustrial do Município de Jaciara, de Distrito Cristo Redentor". | Ordinário | Aprovado |
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(66) 3461-7350
Ouvidoria: (66) 3461-7378
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