PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 3461-7372
Tramitação de Projetos
PLO - Projeto de Lei Ordinária: 10/2018
Autoria: Poder Legislativo
Autor(es): VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA
Data Protocolo: 16/05/2018
Nº. Protocolo: 195-01/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
"Cria o Programa Filho da Terra que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que recebam ou contenham financiamento público municipal".
Situação Atual
Situação: Aprovado
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 19/06/2018
Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 19/06/2018.
Anexo(s) do Projeto
PROJETO DE LEI N.º 10/2018
|
Movimentação / Andamento do Projeto
-
Data: 19/06/2018
Tramitação: Aprovado
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 19/06/2018.
-
Data: 19/06/2018
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 19/06/2018.
-
Data: 14/06/2018
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer.
-
Data: 28/05/2018
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de Parecer Jurídico
-
Data: 15/05/2018
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Leitura da Mensagem na R. Ordinária do dia 15/05/2018
-
Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Legislativo
Data: 16/05/2018
Ementa: "Cria o Programa Filho da Terra que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que recebam ou contenham financiamento público municipal".