Data: 19/02/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Redação Final ao Projeto de Lei aprovado por unanimidade na R. Ordinária do dia 13/02/2019.

Data: 15/11/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido pela CCJR com Redação Final confeccionada 2) Redação Final encaminhada para votação.

Data: 13/11/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei e Emendas aprovados por unanimidade dos Vereadores na R. Ordinária do dia 13/11/2018. 2) Projeto de Lei encaminhado para CCJR para confecção da Redação Final.

Data: 08/11/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei devolvido pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação, Cultura e Esportes com parecer Favorável: "...emitem PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei. 2) Foram apresentadas 02 Emendas pelo Ver. Vanderlei. 3) Encaminhado para apreciação e votação na r. Ordinária do dia 13/11/2018.

Data: 22/08/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.

Data: 13/08/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 29/05/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 29/05/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 29/05/2018

Ementa: "Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências"