Data: 20/09/2018

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Prefeitura Municipal

Despacho: 1) Projeto de Lei devolvido para a Prefeitura com o objetivo de se fazerem ajustes, conforme Ofício n.º 24/2018 de autoria do Secretário de Governo.

Data: 03/07/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico:"...o parecer é pela devolução do Projeto de Lei n.º 33/2018 ao Executivo Municipal, para que o mesmo tome as providências necessárias dispostas ao longo da fundamentação..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de Parecer.

Data: 19/06/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 19/06/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Encaminhado para leitura da mensagem na r. ordinária do dia 19/06/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 19/06/2018

Ementa: "Altera a Lei n.º 1.791, de 15 de dezembro de 2017, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Jaciara e dá outras providências"