Data: 21/08/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 21/08/2018.

Data: 21/08/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade da autorização de uso, que vise beneficiar geral ou parcialmente a coletividade..." 2) Projeto de lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 21/08/2018.

Data: 15/08/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 14/08/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 14/08/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 14/08/2018

Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Uso de Maquinários do Município, para realizar infraestrutura na Granja dos Frangos - Fazenda São Vincente - Distrito de Celma de propriedade do Senhor Flávio Augusto Mesquita Correa da Costa e dá outras providências"