Data: 28/05/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado, com suas emendas, por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 28/05/2019.

Data: 28/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação em plenário na R. Ordinária do dia 28/05/2019.

Data: 14/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Assessoria Parlamentar

Despacho: 1) Em plenário, o pedido de vista do Verº Éverton Ribeiro foi aprovado. 2) Projeto de Lei retirado de pauta.

Data: 14/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 14/05/2019.

Data: 23/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Assessoria Parlamentar

Despacho: 1) Em plenário, o pedido de vista do Verº Rodrigo Francisco foi aprovado. 2) Projeto de Lei retirado de pauta.

Data: 23/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 23/04/2019.

Data: 16/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Assessoria Parlamentar

Despacho: 1) Em plenário, o pedido de Vista feito pela Verª Edilaine Martins foi aprovado. 2) Projeto de Lei retirado de pauta.

Data: 11/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emitem PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 16/04/2019.

Data: 21/03/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões para fins de emissão de parecer.

Data: 14/03/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 12/03/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 12/03/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 08/03/2019

Ementa: "Dispõe sobre a alteração dos arts. 5º, 8º e 11 da Lei n.º 1.655, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências".