Data: 16/05/2017

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores da R. Ordinária do dia 16/05/2017.

Data: 15/05/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer: "...emite PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para apreciação e votação na R. Ordinária do dia 16/05/2017.

Data: 03/05/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de Parecer.

Data: 02/05/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 02/05/2017.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 10/04/2017

Ementa: "Dispõe sobre a promoção da identificação civil - registro geral (RG) nas Escolas Municipais de Jaciara em cooperação com o respectivo órgão estadual".