Data: 24/05/2022

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei Substitutivo apresentado foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 24/05/2022.

Data: 23/05/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 17/05/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Leônidas Leitão

Despacho: 1) Em Plenário, o pedido de vista solicitado pelo Ver. Leônidas Leitão foi aprovado por unanimidade pelos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 17/05/2022.

Data: 17/05/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Em reunão conjunta, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade emitiram Parecer FAVORÁVEL à tramitação. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 13/05/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...A Procuradoria Jurídica opina pela inviabilidade do Projeto..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 09/05/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 04/05/2022

Ementa: "Dispõe sobre a instituição de programa de incentivos ao desenvolvimento econômico e fomento ao emprego do município de Jaciara/MT, através de doações de imóveis e dá outras providências".