Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 01/12/2017
Nº. Protocolo: 151
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 19/12/2017
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 19/12/2017
Último Estado: Projeto de Lei aprovador por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 19/12/2017.
Data: 19/12/2017
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: Projeto de Lei aprovador por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 19/12/2017.
Data: 19/12/2017
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: Segue para votação na R. Ordinária do dia 19/12/2017. Projeto de Lei recebeu parecer favorável por unanimidade pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividade Econômica e Turismo.
Data: 18/12/2017
Unidade de tramitação: CCJR / CAET
Despacho: Projeto de lei encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividade Econômica e Turismo para fins de apreciação e emissão de parecer.
Data: 06/12/2017
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: Segue para emissão de Parecer Jurídico.
Data: 05/12/2017
Unidade de tramitação: CCJR/CAET
Despacho: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividade Econômica e Turismo para fins de apreciação e emissão de parecer.
Data: 05/12/2017
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: Segue para leitura da mensagem na R. Ordinária do dia 05/12/2017.
Autoria: Poder Executivo
Data: 01/12/2017
Ementa: "Dispõe sobre o licenciamento turístico ambiental (LTA) das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Jaciara/MT, e dá outras providências".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
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Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
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