Data: 25/06/2024

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 25.06.2024.

Data: 24/06/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 20/06/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 18/06/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 18/06/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 18.06.2024.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 14/06/2024

Ementa: "Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de uso de maquinários do Município para realizar infraestrutura na Lanchonete Pensão Seca e dá outras providências".