Data: 11/02/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 11/02/2025.

Data: 10/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade, com pareceres pela LEGALIDADE, CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 07/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade, para fins de emissão de pareceres sobre a matéria.

Data: 05/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 04.02.2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 22/01/2025

Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências”.