Data: 20/02/2025

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei retirado de tramitação a pedido do Poder Executivo, para adequação, conforme ofício n° 19/2025, anexo.

Data: 20/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE a proposição e a Emenda apresentada pela Vereadora Simone Freire Araújo Rodrigues. 2) Emenda ao Projeto de Lei encaminhada para votação em Plenário.

Data: 14/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com recomendação da necessidade de apresentação de estudo impacto orçamentário financeiro (...). 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 05/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 28/01/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 05.02.2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 28/01/2025

Ementa: “Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender necessidade decorrente de excepcional interesse Público”.