Data: 26/02/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Redação Final ao Projeto de Resolução aprovada por unanimidade dos Vereadores (as) presentes na Sessão Extraordinária do dia 26/02/2025.

Data: 26/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com a respectiva Redação Final. 2) Redação Final encaminhada para votação em Plenário.

Data: 25/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 3) 1) Emenda ao Projeto de Resolução aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 25/02/2025. 2) Projeto de Resolução encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da redação final.

Data: 24/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Emenda ao Projeto de Resolução de autoria do Vereador José Luiz Ribeiro Galindo, apreciada e aprovada com Parecer Favorável pela comissão. 2) Emenda ao Projeto de Resolução encaminhada para votação em plenário.

Data: 18/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Resolução com pedido de vistas pelo Vereador José Luiz Ribeiro Galindo.

Data: 17/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 14/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Resolução encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 11/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Resolução Legislativa encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 04/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Resolução encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 04.02.2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 23/01/2025

Ementa: “Regulamenta a Autorização de Uso da Câmara municipal de Jaciara-MT, para realização de Velórios e dá outras providências”.