TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | ANO | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
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PDL | 202409 09/2024 | Poder Legislativo | SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense a Sra. Luzia da Silva Oliveira". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202410 10/2024 | Poder Legislativo | SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Moisés da Silva Borges". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202408 08/2024 | Poder Legislativo | SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. José Carlos Santos Trindade". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202407 07/2024 | Poder Legislativo | SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Elias Modesto dos Santos". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202424 24/2024 | Poder Legislativo | LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense a Sra. Rosa Maria dos Santos". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202423 23/2024 | Poder Legislativo | LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Sebastião Tributino dos Santos". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202422 22/2024 | Poder Legislativo | CLOVES PEREIRA DA SILVA | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Michel Kappes". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202421 21/2024 | Poder Legislativo | CLOVES PEREIRA DA SILVA | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Jeferson Ramos Vieira da Silva". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202420 20/2024 | Poder Legislativo | CLOVES PEREIRA DA SILVA | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense a Sra. Arlinda Maria Valeiro". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202419 19/2024 | Poder Legislativo | CLOVES PEREIRA DA SILVA | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Milton Ferreira Júnior". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202418 18/2024 | Poder Legislativo | JESUALDO MORAIS DA SILVA | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Luiz dos Santos (Lula)". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202417 17/2024 | Poder Legislativo | JESUALDO MORAIS DA SILVA | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Hagaí dos Santos Silva". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202416 16/2024 | Poder Legislativo | JESUALDO MORAIS DA SILVA | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Antônio Sebastião Delfino". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202415 15/2024 | Poder Legislativo | JESUALDO MORAIS DA SILVA | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Sebastião Lopes de Almeida". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202414 14/2024 | Poder Legislativo | CLEITON GODOI BRASILEIRO | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense a Sra. GUEUZA MARIA DE SOUZA". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202413 13/2024 | Poder Legislativo | CLEITON GODOI BRASILEIRO | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Denis Thomaz Rodrigues". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202412 12/2024 | Poder Legislativo | CLEITON GODOI BRASILEIRO | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Antônio Osvaldo Faustino dos Anjos". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202411 11/2024 | Poder Legislativo | CLEITON GODOI BRASILEIRO | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense a Sra. Luzinete Amaro da Silva". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202406 06/2024 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2024 | "Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2023 - Parecer Prévio n°106/2024 - PP". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202404 04/2024 | Poder Legislativo | CLOVES PEREIRA DA SILVA | 2024 | "Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Jayme Veríssimo de Campos". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202405 05/2024 | Poder Legislativo | CLOVES PEREIRA DA SILVA | 2024 | "Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Carlos Eduardo Sacre de Campos". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202403 03/2024 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO LOPES DE ASSUNÇÃO | 2024 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JACIARENSE AO SR. LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO" | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202402 02/2024 | Poder Legislativo | ADNAN ALLI AHMAD | 2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Celso Costa Silva". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202401 01/2024 | Poder Legislativo | JESUALDO MORAIS DA SILVA | 2024 | "Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Jaciarense ao Senhor José Souza do Nascimento". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202344 44/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023 | "Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2022 com Parecer Prévio Favorável à aprovação com recomendações ao Chefe do Poder Executivo Municipal". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202306 06/2023 | Poder Legislativo | JESUALDO MORAIS DA SILVA | 2023 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaciarense à Senhora Aparecida Maria Borges Bezerra" | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202305 05/2023 | Poder Legislativo | JESUALDO MORAIS DA SILVA | 2023 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaciarense ao Senhor Clóvis Figueiredo Cardoso". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202302 02/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023 | "Autorização de licença da Prefeita Municipal para ausentar-se do Município" | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202301 01/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022 | "Dispõe sobre julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT referente ao exercício finaneiro de 2021, gestão Andreia Wagner" | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202250 50/2022 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022 | "Autorização de licença da Prefeita Municipal para ausentar-se do Município". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202117 17/2021 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2021 | "Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para a Prefeita ausentar-se do Município, no período de 25/10/2021 a 11/11/2021. | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202113 13/2021 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022 | "Contas Anuais de Governo de Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Jaciara" | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202001 01/2020 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2017/2020 | 2020 | Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2018 com Parecer Prévio Favorável à aprovação com recomendações ao Chefe do Poder Executivo Municipal | Ordinário | Aprovado |
PDL | 201902 02/2019 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2017/2020 | 2019 | "Dispõe sobre a sustação do Decreto n.º 3.455 de 25 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 201901 01/2019 | Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE-MT | 2019 | "Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2017 com Parecer Prévio Favorável à aprovação com recomendações ao Chefe do Poder Executivo Municipal". | Ordinário | Aprovado | |
PDL | 201801 01/2018 | Poder Legislativo | 2018 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Marcelo Melo de Laet" | Ordinário | Aprovado | |
PDL | 201703 03/2017 | Poder Legislativo | 2017 | "Dispõe sobre a concessão de título de cidadã jaciarense a Sra. Maria Socorro Canuto da Silva" | Ordinário | Aprovado | |
PDL | 201704 04/2017 | Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE-MT | 2017 | "Contas Anuais de Governo do exercício de 2016. Parecer prévio favorável à aprovação das contas. Recomendações ao Poder Legislativo para que determine ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas corretivas". | Ordinário | Aprovado |
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