Data: 19/06/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores na R. Ordinária do dia 19/06/2018.

Data: 19/06/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para apreciação e votação na R. Ordinária do dia 19/06/2018.

Data: 07/03/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Jurídica com parecer: " (...) Em razão do quanto articulado e se abstendo, obviamente, da apreciação dos aspectos inerentes à conveniência e oportunidade, o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei (...)" 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.

Data: 23/02/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: Projeto de Lei encaminhado pela CCJR para Procuradoria com o objetivo de análise e elaboração de Parecer Jurídico.

Data: 23/02/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: Projeto de Lei segue para análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e posterior emissão de parecer.

Data: 20/02/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Projeto de Lei segue para Plenário a fim de realizar a leitura de sua mensagem.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 20/02/2018

Ementa: "Autoriza a instituição do Programa Escola de Pais - Dois Mundos, um só Propósito.