TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | DATA | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
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PDL | 202403 03/2024 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO LOPES DE ASSUNÇÃO | 2024-04-29 29/04/2024 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JACIARENSE AO SR. LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO" | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202402 02/2024 | Poder Legislativo | ADNAN ALLI AHMAD | 2024-03-18 18/03/2024 | "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Celso Costa Silva". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202401 01/2024 | Poder Legislativo | JESUALDO MORAIS DA SILVA | 2024-02-20 20/02/2024 | "Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Jaciarense ao Senhor José Souza do Nascimento". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202344 44/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023-12-07 07/12/2023 | "Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2022 com Parecer Prévio Favorável à aprovação com recomendações ao Chefe do Poder Executivo Municipal". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202306 06/2023 | Poder Legislativo | JESUALDO MORAIS DA SILVA | 2023-08-29 29/08/2023 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaciarense à Senhora Aparecida Maria Borges Bezerra" | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202305 05/2023 | Poder Legislativo | JESUALDO MORAIS DA SILVA | 2023-08-29 29/08/2023 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaciarense ao Senhor Clóvis Figueiredo Cardoso". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202302 02/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023-02-14 14/02/2023 | "Autorização de licença da Prefeita Municipal para ausentar-se do Município" | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202301 01/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022-12-08 08/12/2022 | "Dispõe sobre julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT referente ao exercício finaneiro de 2021, gestão Andreia Wagner" | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202250 50/2022 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022-10-18 18/10/2022 | "Autorização de licença da Prefeita Municipal para ausentar-se do Município". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202117 17/2021 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2021-09-15 15/09/2021 | "Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para a Prefeita ausentar-se do Município, no período de 25/10/2021 a 11/11/2021. | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202113 13/2021 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022-02-14 14/02/2022 | "Contas Anuais de Governo de Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Jaciara" | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202001 01/2020 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2017/2020 | 2020-05-04 04/05/2020 | Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2018 com Parecer Prévio Favorável à aprovação com recomendações ao Chefe do Poder Executivo Municipal | Ordinário | Aprovado |
PDL | 201902 02/2019 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2017/2020 | 2019-04-17 17/04/2019 | "Dispõe sobre a sustação do Decreto n.º 3.455 de 25 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 201801 01/2018 | Poder Legislativo | 2018-04-04 04/04/2018 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. Marcelo Melo de Laet" | Ordinário | Aprovado | |
PDL | 201703 03/2017 | Poder Legislativo | 2017-04-17 17/04/2017 | "Dispõe sobre a concessão de título de cidadã jaciarense a Sra. Maria Socorro Canuto da Silva" | Ordinário | Aprovado |
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