Menu
- A Câmara
- LEGISLAÇÃO
- Código Tributário Municipal
- Decretos Legislativos
- Instruções Normativas
- Legislação Acesso à Informação
- Lei Orgânica do Municipio
- Leis do Projeto à Aprovação
- Leis Municipais Consolidadas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
- Portarias Legislativas
- Regimento Interno
- Resoluções
- Constituição Estadual
- Constituição Federal
- Legislação Estadual
- Legislação Federal
- LICITAÇÃO E CONTRATO
- Avisos de Licitação
- Adesão Concedida
- Adesão Realizada
- Aditivos
- Anulada, Cancelada ou Revogada
- Ata de Registro de Preços
- Contratos
- Convite
- Deserta ou Fracassada
- Dispensa
- Dispensa Lei Federal 14.133/2021
- Inexigibilidade
- Lei 8.666/93
- Lei 10.520/02
- Lei 14.133/21
- Pregão Presencial
- Tomada de Preços
- Relação de empresas sancionada administrativamente
- Todas as Modalidades
- GESTÃO DE PESSOAS
- Concursos Públicos
- Estatuto dos Servidores
- PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
- Ato de Pessoal
- Diárias Pagas
- Lotacionograma
- Relação de Estagiários
- Relação de Servidores - TODOS
- Relação de Servidores Cedidos e Recebidos em Cessão
- Relação de Servidores em Férias
- Relação de Servidores em Licença
- Relação de Terceirizados
- Relação dos Termos e/ou Atos de Cessão
- Remuneração de Agentes Públicos
- Tabela de Vencimentos
- Verba Indenizatória
- Verba Indenizatória - Legislação
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
- APLIC TCE-MT
- Avaliação dos Usuários da Câmara Municipal
- Balancetes
- Balanços
- Carta de Serviços ao Usuário
- Chamamento Público
- Contas do Executivo - apreciação e/ou julgamento das contas pelo Legislativo
- Contas do Legislativo - apreciação e/ou julgamento das contas pelo TCE
- Controle de Frotas
- LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias
- LOA - Lei Orçamentária Anual
- Plano de Contratação Anual
- PPA - Plano PluriAnual
- Projetos, Ações e Programas
- Publicações
- Relatório Anual da Ouvidoria
- Relatórios Controle Interno
- Responsabilidade Fiscal - RGF
- Obras e Projetos em Andamento
- Receitas, Despesas e Transferências
- PROCESSO LEGISLATIVO
- SESSÕES
- TRANSPARÊNCIA
Você está em: PORTAL TRANSPARÊNCIA
/ Informações Gerais sobre Quadro de Pessoal / Verba Indenizatória - Legislação
Verba Indenizatória: Legislação
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
ATENDIMENTO
-
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das 12h às 18h
LOCALIZAÇÃO
-
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
-
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT
2024 © Câmara Municipal de Jaciara - MT