Data: 18/09/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 18/09/2018.

Data: 17/09/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto recebido com parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Política Urbana e Meio Ambiente: "...emitem PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 18/09/2018.

Data: 17/09/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade da autorização de uso..." 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de Parecer.

Data: 06/09/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para emissão de Parecer Jurídico.

Data: 05/09/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 05/09/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 03/09/2018

Ementa: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de uso de maquinário do Município para recondicionamento do pátio da empresa Gazin e dá outras providências"