Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 11/09/2018
Nº. Protocolo: 315-01/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 18/09/2018
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 18/09/2018
Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 18/09/2018.
Data: 18/09/2018
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 18/09/2018.
Data: 18/09/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto recebido com parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Política Urbana e Meio Ambiente: "...emitem PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 18/09/2018.
Data: 18/09/2018
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade da autorização de uso..." 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de Parecer.
Data: 17/09/2018
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para emissão de Parecer Jurídico.
Data: 11/09/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 11/09/2018.
Autoria: Poder Executivo
Data: 11/09/2018
Ementa: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Uso de Maquinário do Município para realizar melhoria em estrada particular nas propriedades do Sr. Advanir Alves dos Santos e dá outras providências."
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
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