Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 26/09/2017
Nº. Protocolo: 45
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 05/12/2017
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 05/12/2017
Último Estado: Redação Final aprovada por unanimidade dos vereadores na r. Ordinária do dia 05/12/2017.
Data: 05/12/2017
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: Redação Final aprovada por unanimidade dos vereadores na r. Ordinária do dia 05/12/2017.
Data: 05/12/2017
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: Projeto de Lei encaminhado para votação, em plenário, da Redação Final elaborada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na R. Ordinária do dia 05/12/2017.
Data: 28/11/2017
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: Projeto de lei aprovado por unanimidade com a emenda apresentada. Segue para confecção de Redação Final pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Data: 28/11/2017
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: Encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 28/11/2017 após emissão de Parecer Favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi apresentada Emenda ao Projeto.
Data: 22/11/2017
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.
Data: 07/11/2017
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: Segue para emissão de Parecer Jurídico.
Data: 25/10/2017
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: Segue para análise e emissão de parecer.
Data: 23/10/2017
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: Segue para leitura na R. Ordinária do dia 24/10/2017
Autoria: Poder Executivo
Data: 26/09/2017
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de bem imóvel urbano de propriedade do Município de Jaciara, e dá outras providências."
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
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Horário de expediente:
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12h às 18h
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