Data: 19/12/2017

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: Projeto de Lei aprovador por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 19/12/2017.

Data: 19/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para votação na R. Ordinária do dia 19/12/2017. Projeto de Lei recebeu parecer favorável por unanimidade pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividade Econômica e Turismo.

Data: 18/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR / CAET

Despacho: Projeto de lei encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividade Econômica e Turismo para fins de apreciação e emissão de parecer.

Data: 06/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: Segue para emissão de Parecer Jurídico.

Data: 05/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR/CAET

Despacho: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividade Econômica e Turismo para fins de apreciação e emissão de parecer.

Data: 05/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para leitura da mensagem na R. Ordinária do dia 05/12/2017.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 01/12/2017

Ementa: "Dispõe sobre o licenciamento turístico ambiental (LTA) das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Jaciara/MT, e dá outras providências".